• Valéria Barros

Como validar ou reconhecer meu Diploma no exterior? Quando é preciso validar um diploma?



A maior questão na hora de estudar ou trabalhar no exterior é se há a necessidade de validar o diploma em outro país. Primeiro, é interessante saber que esse procedimento é mais conhecido como Reconhecimento, Equivalência ou Registro, tendo cada um deles uma finalidade diferente. A validação e reconhecimento do seu diploma é um processo parecido para quase todos os países do mundo, primeiramente você precisa achar uma universidade que ofereça o curso que você completou e então iniciar o reconhecimento.

A equivalência, reconhecimento ou registro de diplomas brasileiros em Portugal por exemplo, são viabilizados pelo Tratado de Amizade. O brasileiro interessado em validar diploma em Portugal deverá entrar em contato com uma Universidade Portuguesa que possua um curso semelhante ao frequentado no Brasil para dar entrada no processo.

Quando é preciso validar um diploma?

Se você é formado em administração ou qualquer outra ocupação que não varie muito de país para país, não será preciso validar seu diploma, nem para estudar, nem para trabalhar, a menos que seja para as áreas de direito, saúde, medicina ou uma ocupação muito específica.

Para o profissional que busca fazer uma pós-graduação ou mestrado em Portugal, por exemplo, sem validar o diploma brasileiro, terá que analisar com a Comissão Científica do curso escolhido, sendo esta que vai decidir se o candidato reúne condições científicas para fazer o curso ou não. Mesmo que a resposta seja positiva, isso não significa que seu diploma de licenciado tenha a mesma validade que um diploma de uma Instituição Portuguesa, mas sim que você possui os requisitos exigidos para frequentar o curso a qual está se candidatando.

Como validar diploma em Portugal?

Para validar o seu diploma em Portugal, você precisa primeiro encontrar uma universidade que ofereça o curso que você possui no Brasil, a documentação pode variar de instituição para instituição, porem geralmente são os mesmos documentos exigidos em todos os países, segue como exemplo a documentação mínima exigida pela universidade do Porto em Portugal.

  • Diploma original

  • Certificado de notas (ver com a faculdade o modelo)

  • Programas e Cargas Horárias – Histórico da faculdade

  • Outros documentos serão listados e solicitados pela faculdade no exterior

Neste caso em Portugal, toda a documentação deve estar autenticada com o selo de Haia, também conhecido como “apostila”.

Como validar o diploma de Medicina em Portugal?

Segundo a Ordem dos Médicos de Portugal, quem pretende exercer a profissão no país deverá se inscrever na Ordem, mas antes é preciso ter seus títulos reconhecidos em Portugal ou ter obtido equivalência oficial de curso reconhecido pela Ordem dos Médicos do país. Os documentos deverão ser legalizados, com o reconhecimento de assinaturas efetuado por entidade consular ou diplomática portuguesa competente no Brasil ou por colocação de apostila, nos termos definidos na Convenção de Haia, veja o regulamento completo aqui.

Validar diploma na área da saúde (enfermeiro, dentista, veterinário, etc).

Em Portugal, o reconhecimento de títulos para o exercício de profissões da área de saúde, exceto médicos, sendo os profissionais como dentista, enfermeiro, farmacêutico e veterinário, está regulado pela Diretiva 2005/35/CE da União Europeia. Conforme os Artigos 46 e 47 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, as condições aplicadas aos cidadãos da União Europeia em relação ao reconhecimento de qualificações profissionais nas áreas mencionadas são extensíveis aos cidadãos brasileiros.

Como validar o diploma de Direito em Portugal

Para ter o diploma reconhecido em universidades portuguesas é preciso seguir o mesmo procedimento que qualquer outra profissão (achar um curso de grade semelhante e dar início ao processo em uma universidade).

Já o advogado brasileiro que quiser exercer a profissão em Portugal deverá se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal. Além do mais, é preciso que o advogado brasileiro em questão tenha residência legal em Portugal (emitida pelo SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou que algum advogado português assuma a responsabilidade.

1 – Por força do disposto no EOA, os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de Direito do Brasil ou de Portugal, legalmente habilitados a exercer a advocacia no Brasil, podem inscrever-se na Ordem dos Advogados desde que idêntico regime seja aplicável aos advogados de nacionalidade portuguesa inscritos na Ordem dos Advogados que se queiram inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil.

2 – O regime de reciprocidade previsto no número anterior permite a inscrição de advogado brasileiro com dispensa da realização de estágio e da obrigatoriedade de realizar exame final de avaliação e agregação. Artigo 17º - Inscrição de advogados de nacionalidade brasileira. Veja o regulamento de inscrição na OA.

Quem quiser se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal (e assim exercer a profissão no país) deverá providenciar os documentos abaixo:

  • Certidão de nascimento (validade 6 meses)

  • Certidão de antecedentes do Brasil (validade 3 meses)

  • Fotocópia do processo completo de Inscrição na OAB

  • Certidão passada pela OAB, com a indicação de que a inscrição se encontra em vigor

  • Certificado de curso (se não constar do processo de inscrição)

  • Carteira de Identidade de Advogado (só para apresentação)

  • Bilhete de Identidade ou Passaporte

  • 3 Fotografias (tipo passe a cores – 3×4 cm)

  • Certificado de Residência em Portugal (1)

  • Registo Criminal Português

  • Pagamento em euros, ver os valores com a instituição.

Como validar o diploma de engenheiros para trabalhar em Portugal?

Assim como os médicos e os advogados, os brasileiros formados em engenharia com intenção de exercer a profissão em Portugal devem se associar à Ordem dos Engenheiros do país. Os que já tiverem mais de cinco anos de experiência, caso passem na avaliação curricular, poderão ingressar na Ordem como membro efetivo. Veja os detalhes abaixo para se inscrever na Ordem:

  • Avaliação curricular individual (quando esta avaliação indicar lacunas no currículo do candidato em áreas consideradas essenciais para o exercício profissional na especialidade de engenharia que o candidato pretende integrar, este terá que realizar prova de avaliação de conhecimentos, aptidões e competências);

  • Os candidatos aprovados nas provas de admissão têm direito a ser inscritos como membros estagiários e a realizar o estágio nos termos previstos no Regulamento de Estágios da Ordem dos Engenheiros;

  • Os candidatos aprovados nas provas de admissão que possuam mais de cinco anos de experiência profissional, podem, para efeitos de admissão como membros efetivos, requerer ao Bastonário a dispensa da realização de estágio.

Para validar diploma de mestre ou doutor em Portugal

Esse procedimento irá variar de acordo com a Universidade onde se pretende validar o diploma brasileiro, no entanto, é comum ser requerida uma cópia da tese de mestrado ou doutorado, além dos outros documentos necessários e devidamente autenticados.

Fonte das informações: Já fez as malas

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Valéria Barros

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