• Valéria Barros

Quem tem direito à cidadania italiana?



O processo para obter uma “Cidadania” é baseado no princípio chamado jus sanguini, o que significa “direito de sangue”.

Se você tem ascendência estrangeira, você poderá participar de um processo de “Direito à cidadania” e assim obter o passaporte do país de ascendência de seus familiares.

Hoje vamos falar sobre o Processo da Cidadania Italiana. Com a atual crise no Brasil, muitos clientes me procuram com esta dúvida, como iniciar este processo e seguir este sonho de morar e trabalhar na Europa.

Para conseguir a dupla-cidadania não há limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero. Caso os ascendentes forem todos homens, não há problemas, mas, se for mulher, é preciso que seus filhos tenham nascido após 1948. Isso porque, segundo a legislação italiana, as mulheres não podiam transmitir sua nacionalidade para filhos ou maridos. Essa lei vigorou em países ocidentais até recentemente, mas caiu na França em 1973, na Alemanha em 1979, na Itália e Espanha em 1983.

O primeiro passo é entrar com um pedido de Solicitação do Reconhecimento em um Consulado Italiano que atende ao seu Estado/País que você mora atualmente.

Existem três maneiras de se conseguir a cidadania italiana:

  • Via paterna

  • Via materna

  • Cônjuge - casamento

1. Paterna

O procedimento para este processo de cidadania é bem simples: se você tem um pai, avô ou bisavô italiano, você tem o direito a solicitar sua cidadania em um órgão competente, e se aprovado receber seu passaporte italiano como seus antecedentes.

2. Via Materna

Para solicitar a cidadania de origem materna, as coisas complicam um pouco. Antes de 1948, a Itália vivia um momento conturbado. Se você conhece um pouco de história, sabe que a Itália era dominada pelo fascismo e estava envolvida na Segunda Guerra Mundial.

Nessa época, uma mulher não podia nem mesmo se casar com um cidadão estrangeiro — se o fizesse, perdia a própria nacionalidade italiana. Assim, só os homens tinham autorização para “passar a cidadania italiana”. Somente depois da Constituição de 1948 é que as mulheres se equipararam aos homens na lei e puderam transmitir a cidadania italiana para seus filhos.

Portanto, uma mulher só pode transmitir a cidadania italiana se seus descendentes nasceram depois do ano de 1948.

Algumas pessoas, descendentes de italianos, que nasceram antes de 1948 estão conseguindo a cidadania por via materna por meio de uma batalha judicial. Apesar de ser um processo longo e estressante, sem contar financeiramente não muito acessível, muitas pessoas têm obtido sucesso neste procedimento, então nada é impossível quando se busca um sonho!

3. Cônjuge – Casamento

Para se obter a cidadania italiana com direito via casamento, a esposa ou marido que, casar com um italiano ou uma italiana tem direito à cidadania e pode pedi-la pelo Brasil ou pela Itália, porém os requisitos são diferenciados:

  • Solicitando no Brasil - é exigido no mínimo 3 anos de casamento ou 1 ano e 6 meses se o casal tiver filhos.

  • Solicitando na Itália - são necessários 2 anos de casamento (no mínimo), ou um ano, no caso do casal ter filhos.

Atenção:

As mulheres que se casaram com italianos antes de 27 de abril de 1983 têm direito automático à cidadania — exceto se o marido faleceu antes dessa data, se o divórcio foi feito na Itália antes dessa data ou se o marido se naturalizou brasileiro antes de 19 de maio de 1975.

Documentos necessários

Para os filhos de italianos é preciso:

  • certidão de nascimento

  • certidão de casamento

  • certidão de óbito (caso ascendente tenha falecido)

  • carteira de identidade original do pai ou mãe e requerente

Para os netos, bisnetos ou trinetos de italianos, basta a certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito (caso o ascendente seja falecido) e a certidão de naturalização (caso exista) de todos os ascendentes da família. Cidadania por casamento

Se o matrimônio ocorreu antes de janeiro de 1983 a transferência se dará de forma automática. Nas cerimônias realizadas após esta data é necessário aguardar três anos para solicitar o título. Os documentos necessários são:

  • certidão de nascimento

  • certidão de casamento

  • carteira de identidade do cônjuge

O que fazer para conseguir tirar a cidadania italiana?

Agora que já sabemos quem tem o direito à cidadania italiana vamos ver como obter a solicitação da cidadania.

Existem duas formas de se fazer isso:

1 - Pelo Brasil: o processo é mais demorado e burocrático, mas você já está aí então talvez seja melhor fazer por meio dos consulados.

2 - Pela Itália: é necessário estar lá, mas o processo é bem mais rápido.

A próxima etapa é dar a entrada do pedido no consulado italiano mais próximo e aguardar o chamado para apresentar os documentos. Enquanto isso, trabalhe para obter a legalização desses documentos junto ao consulado.

Depois de apresentar os documentos, deve-se aguardar pela decisão oficial do consulado e então receber a cidadania italiana.

Confira aqui alguns sites de ajuda e informações para você que pretende solicitar sua Cidadania Italiana:

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Valéria Barros

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