• Valéria Barros

Portugal para aposentados? Sim, um sonho possível



Um país charmoso e que chama a atenção dos brasileiros há muito tempo, Portugal é um dos lugares mais procurados e cobiçados atualmente, além da qualidade de vida, belas paisagens e um custo de vida relativamente baixo, a facilidade no idioma é o ponto mais importante na tomada desta decisão, principalmente quando a mudança envolve a família toda.

Portugal tem uma lei para receber cidadãos aposentados do mundo inteiro desde que estes atendam aos requisitos mínimos e tenham uma renda própria, é claro que você precisa participar de um processo, e quanto mais recursos financeiros você tiver, maior a probabilidade de sucesso.

• A quem se aplica este visto?

O Visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos, como é chamado, é oferecido aos aposentados ou titulares de rendimentos próprios que pretendam residir em Portugal. Estes poderão usufruir do estatuto de residentes não habituais e, assim, serem isentos de tributação relativa a esses rendimentos ou pensões obtidos fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados em seu país de origem.

• O visto D7

Portugal criou uma legislação especial visando atrair aposentados e pessoas com rendimentos próprios para morar no país. O Visto D7, é especialmente para os cidadãos estrangeiros que pretendam residir em Portugal como aposentados ou viver de rendimentos próprios.

O visto permite ao seu titular e família morar e usufruir dos benefícios do país legalmente.

• Como solicitar o visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos?

O pedido de visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos (bens móveis ou imóveis, da propriedade intelectual ou de aplicações financeiras) deve ser apresentado direto aos Consulado Português mais próximo de você, junto com a lista de documentos solicitado pelo próprio consulado como:

-> declaração assinada pelo requerente, especificando o motivo do pedido de visto, o período que pretende permanecer no país, local de moradia e referências pessoais, em alguns casos.

-> comprovante de rendimentos:

O valor mínimo varia de acordo com a quantidade de pessoas da família que vão imigrar e morar no país. Por exemplo:

• 1º adulto – 100% do salário mínimo vigente

• 2º adulto – 50% do salário mínimo vigente

• Por criança – 30% do salário mínimo vigente

Exemplo: Você (100% do salário mínimo português) + Seus esposo/esposa 50% + 1 criança 30%.

Neste caso o valor mínimo para aplicar para o visto de residência no país seria de 180% do salário mínimo.

*(verifique no consulado se você atende a todos os requisitos, as regras podem ter variações).

-> comprovante de moradia no país

-> seguro saúde e antecedentes criminais, entre outros.

Confira a LISTA COMPLETA AQUI.

Para maiores informações sobre todo o processo, eu recomendo a você ir até um Consulado Português, onde as informações serão realmente oficiais.

Hoje eu moro na Áustria, mas já tive o prazer de morar em Portugal, Lisboa, e desfrutar dos encantos do país, começando pelo "pastéis de Belém". A cidade de Lisboa por exemplo é bem aquecida comercialmente, e tem a vantagem de estarmos a apenas 20 minutos das mais belas praias portuguesas. Vale a pena o investimento!

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Valéria Barros

Consultora de Carreira Internacional

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