Como validar ou reconhecer meu Diploma no exterior? Quando é preciso validar um diploma?



A maior questão na hora de estudar ou trabalhar no exterior é se há a necessidade de validar o diploma em outro país. Primeiro, é interessante saber que esse procedimento é mais conhecido como Reconhecimento, Equivalência ou Registro, tendo cada um deles uma finalidade diferente. A validação e reconhecimento do seu diploma é um processo parecido para quase todos os países do mundo, primeiramente você precisa achar uma universidade que ofereça o curso que você completou e então iniciar o reconhecimento.

A equivalência, reconhecimento ou registro de diplomas brasileiros em Portugal por exemplo, são viabilizados pelo Tratado de Amizade. O brasileiro interessado em validar diploma em Portugal deverá entrar em contato com uma Universidade Portuguesa que possua um curso semelhante ao frequentado no Brasil para dar entrada no processo.

Quando é preciso validar um diploma?

Se você é formado em administração ou qualquer outra ocupação que não varie muito de país para país, não será preciso validar seu diploma, nem para estudar, nem para trabalhar, a menos que seja para as áreas de direito, saúde, medicina ou uma ocupação muito específica.

Para o profissional que busca fazer uma pós-graduação ou mestrado em Portugal, por exemplo, sem validar o diploma brasileiro, terá que analisar com a Comissão Científica do curso escolhido, sendo esta que vai decidir se o candidato reúne condições científicas para fazer o curso ou não. Mesmo que a resposta seja positiva, isso não significa que seu diploma de licenciado tenha a mesma validade que um diploma de uma Instituição Portuguesa, mas sim que você possui os requisitos exigidos para frequentar o curso a qual está se candidatando.

Como validar diploma em Portugal?

Para validar o seu diploma em Portugal, você precisa primeiro encontrar uma universidade que ofereça o curso que você possui no Brasil, a documentação pode variar de instituição para instituição, porem geralmente são os mesmos documentos exigidos em todos os países, segue como exemplo a documentação mínima exigida pela universidade do Porto em Portugal.

  • Diploma original

  • Certificado de notas (ver com a faculdade o modelo)

  • Programas e Cargas Horárias – Histórico da faculdade

  • Outros documentos serão listados e solicitados pela faculdade no exterior

Neste caso em Portugal, toda a documentação deve estar autenticada com o selo de Haia, também conhecido como “apostila”.

Como validar o diploma de Medicina em Portugal?

Segundo a Ordem dos Médicos de Portugal, quem pretende exercer a profissão no país deverá se inscrever na Ordem, mas antes é preciso ter seus títulos reconhecidos em Portugal ou ter obtido equivalência oficial de curso reconhecido pela Ordem dos Médicos do país. Os documentos deverão ser legalizados, com o reconhecimento de assinaturas efetuado por entidade consular ou diplomática portuguesa competente no Brasil ou por colocação de apostila, nos termos definidos na Convenção de Haia, veja o regulamento completo aqui.

Validar diploma na área da saúde (enfermeiro, dentista, veterinário, etc).

Em Portugal, o reconhecimento de títulos para o exercício de profissões da área de saúde, exceto médicos, sendo os profissionais como dentista, enfermeiro, farmacêutico e veterinário, está regulado pela Diretiva 2005/35/CE da União Europeia. Conforme os Artigos 46 e 47 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, as condições aplicadas aos cidadãos da União Europeia em relação ao reconhecimento de qualificações profissionais nas áreas mencionadas são extensíveis aos cidadãos brasileiros.

Como validar o diploma de Direito em Portugal

Para ter o diploma reconhecido em universidades portuguesas é preciso seguir o mesmo procedimento que qualquer outra profissão (achar um curso de grade semelhante e dar início ao processo em uma universidade).

Já o advogado brasileiro que quiser exercer a profissão em Portugal deverá se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal. Além do mais, é preciso que o advogado brasileiro em questão tenha residência legal em Portugal (emitida pelo SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou que algum advogado português assuma a responsabilidade.

1 – Por força do disposto no EOA, os cidadãos de nacionalidade brasileira diplomados por qualquer faculdade de Direito do Brasil ou de Portugal, legalmente habilitados a exercer a advocacia no Brasil, podem inscrever-se na Ordem dos Advogados desde que idêntico regime seja aplicável aos advogados de nacionalidade portuguesa inscritos na Ordem dos Advogados que se queiram inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil.